Após a notificação, a Anatel passa agora a monitorar o cumprimento da decisão judicial pelas prestadoras e enviará relatórios ...

Marcelo Crivella defende o uso de fundo para arcar com os custos de transição da rede da energia aérea para subterrânea, e que operadoras de telecomunicações e distribuidoras cheguem a um acordo para ...

A portaria do MCom diz que a execução orçamentária e financeira das emendas de comissão poderá priorizar as indicações ...

Na Anatel, a proposta é que o sandbox fique sob a coordenação conjunta da Superintendência de Gestão Interna da Informação ...

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, marcou o julgamento virtual sobre o compartilhamento de torres para 7 a 14 de março. Processo soma 20 manifestações, sendo 14 de associações de municípios favo ...

Setor de telecom teve contribuições rejeitadas em consulta pública sobre renovação das concessões das distribuidoras de ...

Segundo documento encomendado pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI), medidas propostas pelo governo seriam pouco claras e poderiam prejudicar a inovação e a segurança jurídica ...