Parceria busca reduzir prazos na homologação de decretos e acelerar o acesso dos municípios a recursos estaduais e federais ...

Nessa quadra da história, em que as instituições são cada vez mais avaliadas pelo olhar atento da opinião pública, que tem a ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu substituir o atual sistema eletrônico de processos, o PJe, pelo Eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi ...

Quem precisar dos serviços das Varas Cíveis da Comarca de Fernandópolis entre os dias 17 e 21 de agosto deverá ficar atento.

Fortalecimento da relação entre os juízes de 1ª e de 2ª instâncias e soluções práticas para as questões apresentadas pelos ...

Fábio Bittencourt acompanhou as orientações passadas pelo diretor-geral do TJAL sobre o eproc - Foto: Caio Loureiro / Dicom TJ/AL O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencou ...

O TJTO já convocou os candidatos habilitados para a prova oral, última etapa antes da avaliação de títulos e da homologação ...

Project Data Sheets (PDS) contain summary information on the project or program. Because the PDS is a work in progress, some information may not be included in its initial version but will be added as ...

A mudança no sistema do Judiciário de Mato Grosso do Sul entrou de vez na rotina da advocacia, e a OAB/MS intensificou a orientação aos profissionais para evitar dúvidas nesse processo. Em reunião ...

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, reuniu-se com a procuradora federal em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, na manhã desta quarta-feira (22), para dialogar sobre ...

A Prefeitura de Jaru informa que o credenciamento no Portal de Serviços Eproc pode ser feito com a conta Gov.br. A mudança elimina a necessidade de cadastro presencial e busca dar mais celeridade a ...

Em mais uma ação voltada à transparência e modernização do Judiciário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião interinstitucional com representantes da OAB-MS para orientar ...