Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da graduação e mestrado da UFRN e Advogado O contrato de comodato vem a ser o empréstimo gratuito de coisas infungíveis, considerando-se o negócio ...

O contrato de comodato é uma espécie contratual que existe e que é relativamente desconhecida pela maioria das pessoas e que, por isso, não recorrem ao mesmo com frequência. Este contrato encontra-se ...

Primeiramente, importante destacar que um bom e eficiente planejamento patrimonial é concebido de forma customizada, não existindo desta forma, uma receita de bolo padrão para todos os casos. Neste ...

Caseiros que moram na casa do dono da chácara e têm liberdade para organizar a rotina não têm vínculo de emprego, mas sim contrato de comodato. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional ...

- Não empreste seu imóvel, nem para o seu filho, sem um contrato de comodato. Ou essa cessão pode sair muito cara Ao considerar a possibilidade de ceder um imóvel para o filho residir, surge uma ...

A quebra de confiança por uma das partes que assinam contrato de comodato justifica a rescisão unilateral do pacto, ainda que não haja prova de urgência para devolução do bem. Outro motivo que garante ...